PRE recomenda fiscalizar afastamento de servidores candidatos.

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Na última sexta-feira, 1º de julho, foi emitida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) uma recomendação a órgãos e entidades públicos da Bahia que fiscalizem o afastamento de servidores públicos remunerados, candidatos aos respectivos cargos nas eleições deste ano.

Segundo o decreto, os órgãos examinarão a legalidade do requerimento de licença às normas previstas na legislação exigindo-os a comprovação posterior de que o servidor foi escolhido em convenção partidária e de que está munido do registro de sua candidatura à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Foi considerado ainda, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que só pode haver o licenciamento quando o servidor concorrer a um cargo no mesmo município em que exerce sua função.

Foi também recomendado que, após as eleições, as entidades verifiquem se o servidor efetivamente participou de campanha eleitoral, inclusive mediante comparação entre os gastos declarados e os votos obtidos, conforme dados a serem disponibilizados pelo TSE.

As irregularidades deverão ser comunicadas ao Ministério Público para apuração, pois, caso o servidor obtenha a licença remunerada e não realize campanha ou tenha despesas eleitorais inexistentes ou irrisórias, poderá ser enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

O prazo para afastamento do servidor de até três meses antes da eleição, as entidades deverão rever as licenças já autorizadas levando em conta a recomendação, bem assim orientar suas respectivas unidades descentralizadas para atendimento e observação do quanto recomendado.

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'Lula será candidato em 2018', afirma Dilma a revista francesa

quinta-feira, 30 de junho de 2016

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  Dilma e Lula:
  

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal "L'Express" divulgada nesta quarta-feira (29), Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação.

"É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição", disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como "foi tirada do poder". Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

"Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto."

No decorrer da entrevista, Dilma voltou a defender o PT, a falar que não sabia do esquema de corrupção na Petrobras e a criticar os grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro. "Não importa o país do mundo, divulgar o registro de uma conversa do chefe de Estado seria um crime."

Dilma ainda citou a queda de três ministros do governo interino por corrupção e que o momento político no Brasil "é grave"

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Sai a lista do sorteio do residencial Santos Guimarães

terça-feira, 28 de junho de 2016

Ocorreu no final da tarde desta terça-feira, 28 de junho, em frente ao Estádio Municipal em Teixeira de Freitas o sorteio do residencial Santos Guimarães somando 2.780 unidades entregues à população teixeirense na gestão do prefeito João Bosco.

Das unidades sorteadas, 57 estão adaptadas para portadores de necessidades especiais e 45 destinadas para idosos.

A primeira etapa para os contemplados foi o sorteio, restando a vistoria feita pelos próprios beneficiados, quando farão análise da estrutura e checagem das instalações, assinatura dos contratos e finalmente a entrega das chaves.

A Srª Maria Fernanda, de 49 anos, emocionada comentou “é uma emoção muito grande, muitos queiram alcançar esta benção e eu conseguir ser contemplada”, comemorou.

Emocionado, o prefeito João Bosco, destacou a importância da casa própria, bem como benefícios junto ao setor social, de saúde, esporte, lazer e educacional, providos por sua gestão às comunidades carentes.

Na assinatura do contrato para execução da construção das casas, a prefeitura se preocupou em reservar dois terrenos onde serão construídas uma creche e uma escola para atender as crianças e adolescentes do residencial.

O sorteio contou com a participação do secretário de Habitação, Jaime de Deus e vereadores da região.

Contudo, a população de Teixeira de Freitas, agradece e espera o cumprimento das grandes promessas feitas pelo prefeito e todas sua equipe. "Avante Teixeira" disseram os mil contemplados no sorteio do residencial Santos Guimarães acreditando no trabalho da prefeitura da sua cidade, na gestão do senhor prefeito João Bosco.

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Governo Temer paga Bolsa Família sem reajuste anunciado por Dilma

sábado, 18 de junho de 2016

O governo interino do presidente e Michel Temer não concedeu o reajuste de 9% previsto para este mês aos beneficiários do Bolsa Família. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pela gestão do programa, que atende 13,9 milhões de famílias no país --sendo metade delas no Nordeste. 

O governo Dilma ficou dois anos sem dar reajuste no Bolsa Família. Estamos fazendo uma avaliação nos cortes promovidos pelo governo anterior, que chegam a R$ 1,6 bilhão, para poder conceder o reajuste",  O texto diz ainda que não há data para a conclusão de estudos sobre as possibilidades de reajuste do benefício.

Apesar da promessa da promessa de reajuste feita enquanto ainda exercia o cargo, Dilma não editou decreto autorizando e determinando o reajuste no benefício. O presidente interino, Michel Temer também não editou decreto nesse sentido.

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Teixeira se destaca em cerimônia de assinatura para início das obras do PAC2

terça-feira, 7 de julho de 2015

Teixeira de Freitas iniciou uma nova fase em sua história. Nesta segunda-feira (06/07), na capital baiana, o governador Rui Costa e o ministro das Cidades Gilberto Kassab assinaram a autorização para início das obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) no município. 

Na ocasião, o prefeito João Bosco foi escolhido para, no pronunciamento, representar Teixeira de Freitas e outros nove municípios que também serão beneficiados com as obras de saneamento e pavimentação capitaneadas pelo Governo Federal, e ressaltou o “obrigado”, em nome de todo o povo baiano.

O ano do 30º aniversário de Teixeira de Freitas entrará para a história como o marco de sua maior transformação. Atualmente, mais de 40 obras estão em execução no município, entre construção de creches, unidades de saúde, centros esportivos, asfaltamento. Para resolver os problemas voltados à infraestrutura, a cidade receberá o maior investimento do Programa de Aceleração do Crescimento em toda a Bahia e um dos maiores do Brasil para cidades do mesmo porte.

“A Bahia nunca recebeu tamanho investimento do Governo Federal”, iniciou João Bosco, ao destacar que “mesmo num momento delicado na economia, os compromissos continuam sendo honrados, é a marca de quem não abaixa a cabeça e enfrenta as dificuldades com trabalho”. O prefeito de Teixeira de Freitas relembrou ainda que os recursos estão sendo destinados para sanar dificuldades reais, que estão sendo priorizadas graças “à consciência e responsabilidade do governo, que se transformará em melhorias realmente na vida de quem mais precisa”.

O PAC 2 significará a ampla mudança da infraestrutura na cidade de Teixeira de Freitas. solucionando os problemas de alagamentos, dos córregos e pavimentação da cidade melhorando da qualidade de vida de todo o município. “Benefícios que serão perenes para a comunidade teixeirense e de toda a Bahia, que passará a viver com mais dignidade”, Disse João Bosco.

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